Pirataria de Mangás e Manhwas Enfrenta Penas Máximas de Prisão Aumentadas na Coreia com a Nova Emenda da Lei de Direitos Autorais Aprovada na Assembleia Nacional
O Korea Herald relata que a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma série de emendas em 29 de janeiro com o objetivo de conter a violação de direitos autorais e a revenda de ingressos. As emendas agora serão encaminhadas ao Presidente Lee Jae Myung, que as examinará antes de promulgar/vetar dentro de 15 dias após o recebimento. Se promulgada, a emenda de violação de direitos autorais entrará em vigor no segundo semestre do ano. Myung concorreu anteriormente à presidência em uma plataforma de repressão à pirataria, referindo-se especificamente à pirataria de webtoon.
Para violação de direitos autorais intencional ou repetida, os tribunais podem conceder indenizações punitivas de até cinco vezes os danos reais, as penas máximas de prisão passariam de cinco anos para sete, e as multas máximas aumentariam de 50 milhões de won para 100 milhões (US$ 34 mil para US$ 68 mil). Há também agora uma disposição explícita contra o fornecimento consciente de links para conteúdo infrator, seguindo uma decisão da Suprema Corte em 2021. Isso cobre operadores de sites comerciais e usuários de mídia social.
O Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da Coreia do Sul também ganharia novos poderes para bloquear o acesso de coreanos a sites de pirataria estrangeiros, onde anteriormente apenas a Comissão de Padrões de Comunicações da Coreia e os tribunais podiam. Esforços semelhantes de bloqueio de sites estão em andamento nos EUA, com projetos de lei recentes liderados pela congressista Zoe Lofgren e pelo congressista Darrell Issa.
O fortalecimento das leis antipirataria da Coreia ocorre quando a Suprema Corte da Coreia rejeitou um recurso do operador da NooNooTV, uma das piratas mais notórias da Coreia. Sua sentença de 4,5 anos, portanto, foi mantida. Também segue grandes ondas na pirataria internacional; o P.CoK da Coreia emitiu cartas de cessar e desistir para moderadores envolvidos com o Discord e subreddit da Bato, e a coalizão antipirataria japonesa CODA revelou que o operador da Bato foi desde então preso e libertado sob fiança. A CODA também compartilhou que esta foi uma operação conjunta entre o Japão e a China, com o operador confessando seus crimes e uma acusação formal esperada em breve.
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